Com a recente aprovação da criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, o Paraná se prepara para ser o próximo estado a estabelecer sua própria corte federal. Este movimento representa um avanço significativo na organização do Poder Judiciário brasileiro, especialmente para a região Sul do país.
A iniciativa, liderada pela OAB/PR, ganhou forma concreta em 29/04 com a primeira reunião da Comissão de Criação do Tribunal Regional Federal do Paraná. Durante o encontro, foram empossados o presidente, Dr. Cleverson Marinho Teixeira, e os membros efetivos, incluindo o Dr. Eduardo de Abreu Berbigier, diretor da Berbigier Advogados, que assumiu o estratégico cargo de relator da Comissão.
A participação ativa do Dr. Berbigier nesta comissão vai além de uma mera representação institucional. Com mais de 20 anos de experiência em direito público e atuação em casos complexos perante o TRF4, ele traz conhecimento prático essencial para moldar a nova corte. A Berbigier Advogados, reconhecida por sua atuação em litígios federais de grande porte, coloca essa expertise a serviço do desenvolvimento judiciário paranaense.
Os trabalhos da comissão terão como base principal a análise quantitativa e qualitativa dos processos originários do Paraná que hoje sobrecarregam o TRF4. Dados preliminares indicam que apenas em 2023, mais de 15 mil casos paranaenses tramitaram em Porto Alegre, justificando a necessidade de uma corte local. A proposta em elaboração prevê não apenas a redistribuição processual, mas também a modernização dos fluxos judiciais, com possível implementação de recursos digitais avançados.
Especialistas apontam que a criação do TRF-PR poderá reduzir em até 40% o tempo médio de julgamento de causas da região, impactando positivamente empresas e cidadãos. A previsão é que o projeto final seja submetido ao Congresso Nacional ainda no segundo semestre de 2024.
Para a Berbigier Advogados, esta nomeação consolida sua posição como referência em direito público no Paraná. Nossa equipe multidisciplinar já está preparada para auxiliar clientes na transição para o novo sistema judiciário, oferecendo:
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Análise estratégica dos impactos processuais
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Assessoria em recursos e procedimentos transitórios
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Capacitação sobre as novas rotinas judiciais
Este é um momento transformador para a justiça federal paranaense, e a Berbigier se orgulha de contribuir ativamente para essa evolução institucional.
