A FALÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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Nos últimos dias, a sociedade brasileira acompanhou com apreensão a paralisação provocada pelos caminhoneiros em virtude do aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobrás.

Este foi apenas o capítulo final da trágica ópera bufa em que foi convertido nosso país, onde temos recentemente uma Presidente afastada do poder por corrupção e o atual mandatário maior do País também comprovadamente envolvido em esquemas de desvios de recursos públicos.

Não podemos esquecer que a principal responsável pelo preço absurdo dos combustíveis no Brasil é a elevada carga tributária, que pode chegar a 43% do custo do litro, no caso da gasolina.

Em um país que depende majoritariamente da malha rodoviária, não faz sentido tributar em demasia um insumo indispensável para o transporte, tendo em vista que o elevado preço dos combustíveis gera um aumento em cascata dos valores dos bens de consumos mais básicos, tendo em vista que o frete é absolutamente necessário para a logística e distribuição das mercadorias.

Este á apenas o exemplo mais visível de um Sistema Tributário absolutamente falido, pois os contribuintes não suportam mais arcar com uma carga tributária de primeiro mundo e receber em troca serviços dignos das nações mais subdesenvolvidas.

Desta forma, o modelo existente se esgotou, pois os pagadores de tributos em geral, mas principalmente as empresas, se encontram em situação de total penúria financeira, sendo que a administração pública ao invés de pensar em simplificar e reduzir tributos como forma de estímulo à economia, propõe uma elevação cada vez maior dos tributos e um endurecimento na legislação de execução destes débitos, tornando inviável a atividade de várias empresas.

Enquanto os governantes deste país, não tratarem seriamente de uma redução dos custos do Estado, pois vivemos em uma sociedade de castas, onde um pequeno número de funcionários públicos e apaniguados do poder consomem a maior parte do orçamento, não existe a menor possibilidade de uma carga tributária justa.

Para se ter uma idéia, o Senado Federal com seus 81 Marajás custa aos cofres públicos 3 bilhões de reais, assim como o lugar onde estão localizados alguns órgãos do Poder Judiciário em Brasília é conhecido como Vale dos Faraós, tal o luxo e a ostentação exibidos pelos prédios ali localizados.

Assim sendo, a sociedade brasileira precisa se mobilizar no sentido de exigir dos detentores do poder uma profunda reforma estrutural no Sistema Tributário Nacional, reforma essa que passa por uma reestruturação completa no sistema político e no modelo de Estado inchado e ineficiente do Brasil.

Esta mobilização é urgente, pois nosso país não pode deixar que políticos incompetentes e corruptos decidam nossos destinos, manifestando-se apenas pontual e esporadicamente como foi o caso da manifestação dos caminhoneiros, pois as medidas propostas pelo governo para solucionar esta crise são ridículas, incoerentes e incapazes de resolver um problema tão sério.

Texto: Dr. Eduardo Berbigier

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Comentários

3 comentários para “A FALÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”

  1. Travis

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    Março 10, 2019 - 12:29 am #
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