‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente

  • By:adminberbigier
  • 0 Comment

A conselheira Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vê com preocupação o alto estoque de processos que aguardam julgamento no tribunal administrativo. Em entrevista ao JOTA, a julgadora representante dos contribuintes disse temer que o volumoso acervo seja interpretado pela sociedade como sinal de que o modelo do processo administrativo fiscal é insustentável.

“Temos um estoque imenso, se ele não se reduzir vai acabar o Carf. As pessoas vão entender que esse sistema não serve”, afirmou Cristiane.

De acordo com dados divulgados pelo Carf em abril deste ano, o crédito tributário que aguarda julgamento atingiu R$ 614 bilhões, valor que é debatido em cerca de 119 mil processos. Nesse sentido, Costa apoiou a reorganização administrativa implementada no tribunal pela presidente Adriana Gomes Rêgo no primeiro semestre. A gestora implementou uma série de mudanças a fim de tornar os julgamentos mais céleres e aumentar a produtividade do órgão.

“Desde que entrei a minha relação com a Adriana é muito boa. Tenho a liberdade de fazer propostas e ela tem muita sensibilidade com as demandas”, disse Cristiane.

Nomeada para o cargo em janeiro de 2018, Cristiane mantém contato por telefone e e-mail com os demais conselheiros representantes dos contribuintes, a fim de conhecer as demandas deles e intermediar a relação com a administração. Porém, a vice-presidente argumentou que o Carf não tem autonomia para atender a alguns pedidos, a exemplo de reduzir a diferença entre a remuneração dos julgadores da Receita Federal e dos contribuintes.

Para pagar um valor maior, isso teria que vir por meio de decreto ou de lei. Algumas demandas não são do controle do Carf. A Adriana não é congressista.

Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Carf

Em entrevista concedida ao JOTA, a vice-presidente do Carf apoiou o voto de qualidade como critério de desempate nos julgamentos por acreditar na imparcialidade dos colegas conselheiros representantes da Fazenda Nacional. Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), o voto de qualidade é a sistemática de desempate adotada pelo Carf, por meio da qual temas que dividem os colegiados podem ser resolvidos pelo presidente da turma, que é representante da Fazenda Nacional.

Cristiane Costa ingressou no Carf como conselheira suplente em 2010, por indicação da Confederação Nacional do Comércio (CNC). A partir de 2015, a julgadora passou a compor a 1ª Turma da Câmara Superior, que analisa disputas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em 2016, Cristiane foi pioneira em adaptar a necessidade de amamentar à rotina de julgamentos no Carf, um ambiente majoritariamente masculino. Segundo ela, poucas mães trabalhavam como conselheiras no Carf antes de 2015, e o número aumentou a partir da reformulação do tribunal administrativo que ocorreu naquele ano.

Matéria completa: https://goo.gl/ztpWT8

A BERBIGIER Sociedade de Advogados, atua com excelência desde 1940.

Para mais informações, entre em contato com o nosso TIME:
💻 www.berbigier.adv.br

Posted in: Noticias

Comentários

Nenhum comentário para “‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente”

Nenhum comentário ainda.

Deixe uma resposta